Termo de Colaboração entre Prefeitura de Santa Rosa do Sul e o Instituto Cultural Rua do Fogo
Termo celebrado em 16 de março de 2016
Termo de Colaboração n.º 006/2026
Nome da OSC: Instituto Cultural Rua do Fogo
Valor Total da parceria para 2026: R$25.000,00
Nº do termo de colaboração e identificação do órgão concedente: 006/2026 – Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Santa Rosa do Sul/SC.
Data da assinatura do termo de fomento: 16/03/2026
Objeto da parceria: Elaboração de projetos na área artístico-cultural e social voltados a rede municipal de ensino; e, Manutenção e ampliação do acervo da Biblioteca Comunitária.
Situação da Prestação de contas da parceria: (deverá informar data da apresentação e prazo para ánalise e resultado conclusivo)
Comunicado:
Informamos em atenção à decisão proferida na ADPF 854, que o Instituto Cutural Rua do Fogo não recebeu recursos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2024.

