Portal de Transparência e Prestação de Contas
Divulgação oficial e prestação de contas de acordos de cooperação, termos de fomento, leis de utilidade pública e planos de trabalho do Instituto Cultural Rua do Fogo.
1. Publicização da APDF n.º 854
Ações de Promoção do Desenvolvimento Físico-Territorial vinculadas ao Ministério da Cultura.
Termo de Fomento n.º 977413/2025
Objeto da Parceria: Contribuir com a valorização da arte popular, envolvendo a população de baixa renda em atividades culturais em escolas públicas, centros comunitários e espaços de convivência social no município de Santa Rosa do Sul – SC.
Detalhamento do Instrumento:
- Nome da OSC: Instituto Cultural Rua do Fogo
- Emenda Parlamentar: N.º 28550013 (Autoria: Pedro Uczai)
- Valor Total da Parceria: R$ 112.000,00
- Data da Assinatura: 11/09/2025
- Aplicação dos Recursos: Convertido conforme os demonstrativos financeiros apresentados nos documentos oficiais abaixo.
Ministério da Cultura (Gov. Federal)
Instituto Cultural Rua do Fogo
Termo de Fomento n.º 977413/2025
Santa Rosa do Sul – SC
🟢 Em Execução / Vigente
Documentos Oficiais (APDF 854)
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Termo de Fomento n.º 977413/2025
Planilha Orçamentária e Demonstrativos Financeiros
🏛️ ICRF • Parcerias Municipais
2. Parceria e Colaboração com a Prefeitura
Acordos de cooperação institucional, projetos culturais e legislação municipal em Santa Rosa do Sul - SC.
Objeto da Parceria
O Instituto Cultural Rua do Fogo mantém termo de colaboração/fomento com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul para o desenvolvimento de ações culturais comunitárias, preservação da memória local através do Museu das Pessoas do Campo e ampliação das atividades da Biblioteca Comunitária.
Reconhecimento de Utilidade Pública
Em reconhecimento à sua importância para o município, o Instituto foi declarado de Utilidade Pública pela Lei Ordinária PE n.º 1308/2022, sancionada em 15 de junho de 2022 em Santa Rosa do Sul – SC.
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul
Instituto Cultural Rua do Fogo
Santa Rosa do Sul – SC
🟢 Em Execução / Vigente
Documentos e Atas Municipais
Lei Ordinária n.º 1308/2022 (Utilidade Pública)
Termo de Colaboração / Convênio Prefeitura
Plano de Trabalho e Relatório de Atividades