Colaboração Prefeitura

Termo de Colaboração entre Prefeitura de Santa Rosa do Sul e o Instituto Cultural Rua do Fogo

Termo celebrado em 16 de março de 2016

Termo de Colaboração n.º 006/2026

Nome da OSC: Instituto Cultural Rua do Fogo

Valor Total da parceria para 2026: R$25.000,00

Nº do termo de colaboração e identificação do órgão concedente: 006/2026 – Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Santa Rosa do Sul/SC.

Data da assinatura do termo de fomento: 16/03/2026

Objeto da parceria: Elaboração de projetos na área artístico-cultural e social voltados a rede municipal de ensino; e, Manutenção e ampliação do acervo da Biblioteca Comunitária.

Situação da Prestação de contas da parceria: (deverá informar data da apresentação e prazo para ánalise e resultado conclusivo)

Comunicado:
Informamos em atenção à decisão proferida na ADPF 854, que o Instituto Cutural Rua do Fogo não recebeu recursos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2024.