
PUBLICIZAÇÃO DA APDF 854
Recurso recebido proveniente de emenda Parlamentar
Termo de Fomento n.º 030276/2025
Nome da OSC: Instituto Cultural Rua do Fogo
Número e autoria da emenda: 28550013 – Pedro Uczai
Valor Total da parceria e valores liberados (quando for o caso): R$112.000,00
Nº do termo de fomento e identificação do órgão concedente: 030276/2025. 42000 – MINISTERIO DA CULTURA
Data da assinatura do termo de fomento: 11/09/2025
Objeto da parceria: Jornadas Culturais de Santa Rosa do Sul: a arte e a cultura no meio rural
Situação da Prestação de contas da parceria: (deverá informar data da apresentação e prazo para ánalise e resultado conclusivo)
Quando vinculados à execução do objeto e pagos como recurso da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e da remuneração prevista.
Íntegra do termo de Fomento no site oficial da organização (cf. Decreto n.º 7.724/2012) Termo de Fomento nº 030276/2025
No que o recurso recebido foi convertido: ainda aguardando o repasse.
Comunicado:
Informamos em atenção à decisão proferida na ADPF 854, que o Instituto Cutural Rua do Fogo não recebeu recursos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2024.

